EUA não tem autoridade para julgar o desempenho de Cuba contra o tráfico humano

O uso de calúnias e campanhas difamatórias contra Cuba serve ao propósito de justificar a hostilidade pronunciada do governo dos EUA. UU contra o nosso país.

EM 20 de junho de 2019, o Departamento de Estado dos Estados Unidos incluiu Cuba na pior categoria de seu Relatório sobre Tráfico de Pessoas 2019. O relatório alega que Cuba «descumpre integralmente os padrões mínimos para a eliminação do tráfico de pessoas e não faz esforços significativos nesse sentido».

Como é lógico supor, essa qualificação não está relacionada com o desempenho real de Cuba no confronto ativo com o tráfico de pessoas e o Ministério das Relações Exteriores rejeita essa afirmação difamatória, nos termos mais absolutos.

O governo dos Estados Unidos não tem autoridade política ou moral para julgar Estados soberanos ou emitir certificados de conduta. Sabe-se que este relatório unilateral, sem legitimidade ou reconhecimento internacional, publicado todos os anos pelo Departamento de Estado, cumpre um objetivo claramente político e manipulador, como uma arma de pressão contra outros Estados e sem respeito, consideração ou apego aos esforços internacionais para combater o tráfico de pessoas.

Este relatório deliberadamente desconsidera o trabalho exemplar e integral de Cuba na prevenção, confrontação e resposta a esse flagelo; ignora a política de tolerância zero do nosso país contra o tráfico, e esconde o resultado das trocas que por cinco anos consecutivos foram realizadas entre os dois países para compartilhar informações e cooperar nessas questões.

Prefere omitir que a baixa incidência de tráfico de pessoas em Cuba está associada às conquistas sociais e de segurança cidadã, igualdade de oportunidades e políticas e programas voltados para o empoderamento das mulheres; bem como ignora o fato de que o livre acesso a serviços de saúde, educação, cultura e esportes reduz a vulnerabilidade do país e fortalece sua capacidade de aumentar a cooperação internacional nessa área.

Cuba alcançou um reconhecido prestígio internacional na implementação do Plano Nacional de Ação para a Prevenção e Enfrentamento do Tráfico de Pessoas e Proteção de Vítimas (2017-2020), algo que a trajetória dos Estados Unidos nessa matéria não consegue.

Como ficou demonstrado, o uso de campanhas caluniosas e difamatórias contra Cuba, que se sobrepõem sem controle, serve para justificar a hostilidade pronunciada do governo dos Estados Unidos contra Cuba e as crescentes medidas unilaterais de bloqueio e coerção econômica, que têm como objetivo a deterioração do padrão de vida da população, limitando os fluxos financeiros ao país, dificultando o abastecimento, prejudicando os processos produtivos e afetando os serviços sociais. Faz parte da guerra econômica implacável dos últimos sessenta anos.

Os Estados Unidos são um dos países com maiores problemas de tráfico de crianças e mulheres no mundo. Apesar do fato de que fontes especializadas dos EUA, como o Centro Nacional de Investigações sobre o Tráfico Humano, com sede em Washington, estimam em centenas de milhares as pessoas traficadas naquele país, com uma grave situação de exploração trabalhista associada, suas autoridades reconheceram que não podem sequer determinar as estatísticas reais deste flagelo; isto é, não têm os meios, a capacidade ou a vontade de apreciar o problema e, muito menos, de resolvê-lo.

Sabe-se que 85% dos processos judiciais que são arquivados por esse motivo nos Estados Unidos correspondem a casos de exploração sexual e que, do milhão de crianças que deixam suas casas, mais de 300 mil estão sujeitas a alguma forma de exploração sexual, de acordo com o Centro Nacional de Investigações sobre o Tráfico de Pessoas.

O relatório do Departamento do Estado também ataca a cooperação médica internacional de Cuba. Procura difamar a legítima cooperação Sul-Sul praticada pelos países em desenvolvimento, da qual Cuba faz parte e da qual se orgulha. Esse esforço, no qual, sob os princípios da voluntariedade, centenas de milhares de profissionais cubanos participaram por quase seis décadas, teve o mérito de salvar ou contribuir para salvar a vida de milhões de pessoas e aliviar a vida de milhões de outras pessoas de 160 nações que, sem essa contribuição, teriam enfrentado sérias dificuldades no acesso aos serviços de saúde.

Cuba manterá sua política de «Tolerância Zero» contra qualquer forma de tráfico de pessoas, como evidenciado pelos 21 casos julgados por crimes de «Corrupção de Menores», «Venda e Tráfico de Menores» e «Aquisição e Tráfico de Pessoas», com características típicas do tráfico de seres humanos, no período de maio de 2017 a maio de 2018.

O Ministério das Relações Exteriores lembra ao governo dos Estados Unidos que a transferência para terceiros países dos procedimentos para obter o visto norte-americano por parte dos cidadãos cubanos, sem garantias, além de torná-los consideravelmente mais caros, bem como as viagens, coloca muitos cidadãos em situação de vulnerabilidade diante de grupos criminosos envolvidos no tráfico de seres humanos em outras partes do mundo.

O flagelo internacional do tráfico de pessoas é principalmente o resultado das regras do jogo do capitalismo, que concebem o ser humano como uma mercadoria, intercambiável como os bens, o dinheiro ou o capital.

Havana, 21 de junho de 2019.

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O uso de calúnias e campanhas difamatórias contra Cuba serve ao propósito de justificar a hostilidade pronunciada do governo dos EUA. UU contra o nosso país.