Por Maitte Marrero Canda
Guatemala, (Prensa Latina) Recém saída de um processo eleitoral marcado pelas dúvidas, Guatemala defronta hoje outro igual mas, em termos de leis, com a renovação do Organismo Judicial para o período 2019-2024.
Sempre foi um momento complexo, preenchido de pressões e conluios, mas, este ano é ainda mais visível porque coincide com a saída forçada da Comissão Internacional contra a Impunidade depois de 11 anos de mandato neste país e, de evidentes recuos na luta contra a corrupção.
Duas comissões postuladoras, uma para magistrados da Corte Suprema de Justiça (CSJ) e outra para a Corte de Apelações, decidem desde o passado a contra-relógio a metodologia que utilizarão para apresentar aos aspirantes mais idôneos ao Congresso, quem deverá ter a última palavra.
Conforme o avançado pelo presidente da Postuladora para candidatos a CSJ, Félix Serrano, o processo finalizará em 23 de setembro próximo quando entregarem a lista de nomes de 26 propostas ao Legislativo com 20 dias de antecipação como estabelece a Lei.
A urgência decide o trabalho dos decanos de Direito das várias universidades, que cabe-lhes a garantia de conseguir chegarem ao final as pessoas mais íntegras, de irrepreensível folha de vida e trajetória profissional.
Um primeiro ponto polêmico saiu quando não prosperou a proposta de excluir da lista àqueles que se tenham dedicado a defender de forma sistemática a pessoas assinaladas por fatos de corrupção, narcotráfico e crime organizado porque poderiam se enrolar em um eventual conflito de interesses.
Na postuladora do CSJ, teve quatro votos a favor e 31 em contra, enquanto que a de Apelações atingiu nueve a favor e 26 em contra.
A iniciativa incluía do mesmo jeito, aos defensores de pessoas envolvidas na lavagem de dinheiro, fraude, evasão impositiva, delitos financeiros, adoções irregulares, violações de direitos humanos, corrupção, tráfico de influências, abuso de poder e outros delitos de alto impacto, excluindo-se aos defensores públicos.
Organizações veladoras do processo como o Movimento Pró-Justiça assinalam, além disso, que o perfil de idoneidade aprovado não vai além dos requisitos gerais estabelecidos na Constituição e leis ordinárias junto a alguns aspectos que particularizam aspectos acadêmicos e profissionais, o qual não é suficiente -salientam- para enfrentar os vícios do sistema de justiça.
Analistas, recordam o amargo sabor a conluio que deixou aa eleições de 2014, que foi urdida por um pacto entre os já extintos partidos Patriota e Líder, uma lição histórica que não deveria se repetir.
Teimar em se conformar uma lista mediante os métodos disfuncionais precedentes apenas põe ao OJ em risco de continuar no marasmo e a mercê de jogos de pressão’, advertem hoje vários artigos de imprensa.
Coonforme um editorial de Prensa Libre, os postuladores podem e devem começar a transformação que foi denegada ao povo de Guatemala por todos aquelas personagens e setores que bloquearam as reformas ao setor justiça mediante pretextos e demoras.
A cidadania também terá oportunidade de exercer sua capacidade de crítica e vigilância, pois os dias 11 e 12 de setembro poderão objetar a qualquer um dos aspirantes.
Com legisladores às portas de finalizar seu mandato e alguns com an processos penais, terão que definir a quem ditará sentenças pendentes entre 2015 e 2018, daí que as pressões e cabildeos serão grandes enquanto decorrer a seleção dos futuros magistrados.
Deixando o sistema judicial em mãos inadequadas, as probabilidades de fazer justiça serão menores, sobretudo em casos pragmáticos. Num âmbito de regressão por parte do atual governo e sem sinais de que mudará com o próximo, Guatemala tem muito em jogo.
