Bogotá, 13 ago (Prensa Latina) A Jurisdição Especial para a Paz (JEP) apoia hoje vítimas de violência sexual NA Colômbia, onde informes refletem um aumento desse delito.
Segundo o relatório Forensis 2018, foram denunciados neste país 26 mil e 65 casos de suposto delito sexual, dos quais três mil e 362 tiveram lugar no sul.
A cifra representa um aumento de mais de dois mil e 200 casos frente ao ano precedente. Destas denúncias, 22 mil e 309 são de mulheres, três mil e 756 de homens, nove mil e 350 de meninas entre 10 e 14 anos e mil e 370 de meninos de cinco a nove anos.
As cifras incrementaram-se em 28,6 por cento desde o ano 2013, segundo informação divulgada pela JEP.
Com o fim de propiciar espaços de aprendizagem e reflexão que gerem debates rigorosos sobre a abordagem da violência sexual, a Unidade de Investigação e Acusação (UIA) da JEP, realizou simultaneamente oficinas regionais com perto de 200 mulheres vítimas desse delito, em Santa Marta, Cali e Medellín e Barrancabermeja.
Na oficina participaram vítimas integrantes da Rede de Mulheres Vítimas e Profissionais e representantes das mesas municipais, departamentais e nacionais de violência sexual no conflito armado.
Nos encontros deu-se a conhecer a forma como funciona a JEP, especificamente a UIA, e se analisaram as consequências e impactos da violência sexual.
Também , divulgou-se o protocolo de comunicação das vítimas com a JEP que se veio construindo no país com enfoque diferencial e de gênero e que está sendo submetido a validação por parte das comunidades, instrumento através do qual as vítimas podem apresentar seus relatórios na Jurisdição.
O diretor da UIA, Giovanni Álvarez, explicou que este é um processo de reconciliação, portanto, ‘todos devemos ficar satisfeitos, mas principalmente as vítimas, e nós na Unidade, sempre trabalharemos para que isso se cumpra’.
As oficinas que vimos fazendo em várias regiões são um chamado ao reconhecimento das vítimas e a que apoiemos a implementação do Acordo de Paz (assinado em 2016 entre o Estado e a exguerrilla FARC-EP), enfatizou.
O Acordo incluiu de forma explícita que o delito de violência sexual não tem benefício de anistia ou indulto e que não poderão ser beneficiários da liberdade transitória condicionada e antecipada, as pessoas responsáveis do mesmo, acrescentou.
As referidas oficinas fazem parte das jornadas de preparação das propostas de reparo que serão entregues ao congoles Denis Mukwege, Prêmio Nobel de Paz 2018, que participará em 16 de agosto em Bogotá no evento Para nós, mas com nós.
