Foto: Alberto Freitas
Da redação (com o Granma Digital)
O imposto sobre a troca de dólares em Cuba foi eliminado desde o dia 20 de julho deste ano. A medida faz parte do novo pacote com o qual a Ilha enfrentará a crise que está sofrendo como conseqüência da intensificação do bloqueio dos Estados Unidos, mesmo em uma situação tão atípica como a de uma pandemia.
O vice-primeiro ministro e ministro da Economia de Cuba, Alejandro Gil Fernández, informou que esta é “uma medida que beneficiará todos os cubanos, aqueles que vivem dentro e fora de Cuba”.
Pressão e ameaças
Em 2004, o governo cubano estabeleceu um imposto de 10% sobre o dólar americano em dinheiro que entra no sistema bancário nacional, em resposta às proibições de operar com essas moedas em bancos estrangeiros.
Como parte da política agressiva contra Cuba, o governo dos Estados Unidos havia aumentado a pressão e as ameaças contra bancos estrangeiros, para impedir que o país depositasse dólares em espécie no exterior, com os quais a população e os visitantes estrangeiros pagavam em estabelecimentos que, naquela época, operavam com moedas.
Depósitos de dólares em espécie em bancos estrangeiros são essenciais para o cumprimento das obrigações comerciais do país, uma vez que as importações de produtos são pagas por meio de operações bancárias geradas pelos fundos disponíveis em bancos de diferentes países.
Resposta às ações do EUA
Em resposta às ações destinadas a impedir os fluxos financeiros externos cubanos, em 2004 o Banco Central de Cuba emitiu uma Resolução com o objetivo fundamental de desencorajar a entrada de dólares dos EUA em dinheiro para o sistema bancário e financeiro cubano.
Ao tributar as notas que entrariam no país, dois objetivos seriam alcançados: compensar os custos e riscos associados à transferência física das notas para o exterior nas condições intensificadoras do bloqueio e motivar economicamente aqueles que desejam entrar no país com dinheiro,
Somente dólares americanos em dinheiro foram tributados. As transferências bancárias nessa moeda recebidas do exterior não estavam sujeitas a impostos porque as transferências bancárias não estão associadas aos custos e riscos mencionados. As operações com cartões internacionais também não foram tributadas.
Entre as principais leis do Congresso dos Estados Unidos contra a Ilha e as disposições administrativas que estabelecem a política do bloqueio, está a proibição de qualquer pessoa física ou jurídica dos Estados Unidos ou de países terceiros realizar transações em dólares americanos com Cuba.
Como não é permitido a Cuba efetuar pagamentos em dólares norte-americanos a terceiros no exterior, é necessário comprar moedas de resgate, com as consequentes perdas derivadas das taxas de câmbio.