Com informações do Cubadebate e agências
Como parte das ações para reforçar a hostilidade e o bloqueio contra Cuba e, em particular, como consequência da designação de Cuba como um país que patrocina o terrorismo, os Estados Unidos começaram a aplicar penalidades aos cubanos com dupla nacionalidade ou estrangeiros para visitar Cuba.
Anunciada em setembro passado, como parte da continuidade que o governo Biden tem dado às políticas anti-cubanas de Trump, a medida responde às penalidades contidas na designação de uma nação como patrocinadora do terrorismo, e no caso de Cuba é uma decisão com o objetivo deliberado de afastar a emigração cubana do país e atingir a indústria do turismo, um dos componentes essenciais da economia cubana.
O Departamento de Estado dos Estados Unidos designou Cuba como Estado Patrocinador do Terrorismo (SST) em 12 de janeiro de 2021. De acordo com sites oficiais do governo dos EUA, isso significa que: “com exceções limitadas, um viajante que visitou Cuba nesta data ou após esta data não é elegível para viajar sob o Programa de Isenção de Visto (VWP) usando um Sistema Eletrônico de Autorização de Viagem (ESTA) e deve solicitar um visto para viajar para os Estados Unidos.”
Consequentemente, a Embaixada dos Estados Unidos na Espanha publicou nestes dias um importante aviso sobre viagens a esse país por meio de uma autorização ESTA: “Aviso importante! As pessoas que viajaram para Cuba desde 12 de janeiro de 2021 não poderão mais ir para os EUA com autorização ESTA (programa de isenção de vistos) e, em troca, deverão solicitar um visto.”
“Se for verificado que um viajante visitou um país designado como Estado Patrocinador do Terrorismo, o viajante não poderá mais participar do Programa de Isenção de Vistos e deverá solicitar um visto para entrar nos Estados Unidos”, alerta o portal da Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP) dos EUA.
Além disso, as pessoas que, no momento da solicitação do ESTA, tenham dupla nacionalidade de um país com exceção de um visto e de Cuba não poderão viajar para os Estados Unidos usando um ESTA e também deverão solicitar um visto .
Habitualmente, os cidadãos da União Europeia estão isentos de visto, necessitando apenas de uma autorização de entrada que pode solicitar online no portal do Sistema Eletrônico de Autorização de Viagem (ESTA).
Apesar das inúmeras demandas internacionais, de governos e da sociedade civil, ao governo dos Estados Unidos para retirar Cuba da Lista de Países Patrocinadores do Terrorismo – uma designação totalmente injustificada e politicamente motivada -, a administração Biden ratificou a decisão de Trump e garantiu estrito cumprimento das draconianas medidas financeiras e outras que tal nomeação implica.
