Com informações da Agência Prensa Latina
Em uma declaração conjunta, divulgada no dia 31 de julho, 123 países exigiram a exclusão de Cuba da lista de Estados patrocinadores do terrorismo, elaborada pelo governo dos Estados Unidos, informou o Ministério das Relações Exteriores da ilha.
Segundo o MinRex, as nações signatárias do documento, dirigido ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, consideram que a lista “contraria os princípios fundamentais e as normas imperativas do Direito Internacional, incluindo a solidariedade internacional”.
“O processo pelo qual é feita a designação para a referida lista não é claro nem transparente”, acrescenta o edital.
Salienta também que prejudica a “realização e gozo dos direitos humanos fundamentais, incluindo os direitos à alimentação, à saúde, à educação, aos direitos económicos e sociais, ao direito à vida e ao direito ao desenvolvimento”.
“Os nossos países exigem a exclusão de Cuba da Lista de Estados que supostamente patrocinam o terrorismo, cujos efeitos reforçam o bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelo governo dos Estados Unidos”, sublinha.
Também especifica que a inclusão da nação antilhana nessa lista “causa consequências negativas extraordinárias para a economia cubana, devido ao seu efeito intimidador e ao obstáculo às operações econômico-financeiras de terceiros com Cuba, por medo de serem multados”.
“Isso prejudica a capacidade do país de ter acesso a alimentos, medicamentos, combustíveis, equipamentos médicos e outros bens básicos, o que impacta a realização dos direitos econômicos, sociais e culturais”, acrescenta.
Da mesma forma, sugere que, “em vez de impor medidas coercivas unilaterais contrárias ao Direito Internacional”, a solidariedade e a cooperação internacionais devem ser promovidas para enfrentar desafios comuns, proteger os direitos humanos para todos e alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentável.