Cargos que desapareceram desde 1976. O próximo Congresso cubano, no entanto, perderá mais de um quinto dos seus deputados, de acordo com um projeto de lei eleitoral publicada nesta quinta-feira (20).
De acordo com este projeto de lei, que será votado em julho, o presidente da República, cargo recém-criado, será eleito entre os membros do Congresso para um mandato de cinco anos, renovável uma vez. Está também prevista a criação de um posto de primeiro-ministro, que deverá ser proposto pelo presidente da República, e aprovado pelos deputados.
O Congresso cubano, que anteriormente era o Executivo e o corpo legislativo do país, cairá de 605 para 474 deputados, enquanto o Conselho de Estado, atualmente presidido por Miguel Díaz-Canel, principal figura do poder Executivo, terá 21 membros, contra 31 hoje.
Em 1976, com o início de sua primeira Constituição Socialista, Cuba adotou uma nova estrutura governamental: os cargos de presidente e primeiro-ministro foram removidos; O Congresso havia se tornado a principal instituição do governo, reunindo-se duas vezes por ano. O Conselho de Estado assumia as responsabilidades do Executivo no restante do tempo.
Composição
A aprovação da lei e sua publicação, no entanto, não resultarão em nenhuma mudança na composição do Congresso antes do fim da legislatura, em 2024.
“A atual composição da Assembleia, com 605 membros, será mantida até o final do atual Parlamento. As alterações propostas para este corpo serão aplicadas quando começar o novo mandato em cinco anos”, disse o líder do Congresso cubano, Esteban Lazo, citado pelo jornal Granma.
Os cargos dos presidentes da Assembleia e do Conselho de Estado também devem ser fundidos.
