DEFENDER o cumprimento do Plano da economia, com mais produções nacionais, poupança, eficiência e controle de recursos, foi o apelo feito pelo, durante uma reunião do Conselho de Ministros, onde foi avaliado, entre outras questões importantes, o comportamento da economia cubana durante o primeiro semestre de 2019.
Conforme relatado pelo site da presidência, o presidente disse que no decurso do ano houve um verdadeiro aperto do bloqueio imposto pelo governo dos EUA à Ilha, com uma forte perseguição financeira e várias medidas que tiveram um impacto negativo sobre a economia nacional.
Díaz-Canel referiu-se à escassez de produtos básicos durante os meses iniciais do ano, situação que se vem estabilizando gradualmente.
Isso, segundo ele, não foi apenas devido à falta de financiamento, mas aos efeitos da mentalidade de importação dos nossos empresários, que «gera acomodação, tira responsabilidades e retarda a iniciativa».
O presidente cubano disse que o trabalho deve ser feito com objetividade e realismo, a partir do contexto econômico de Cuba. Neste sentido, reiterou o apelo para tornar possível tudo aquilo relacionado ao investimento direto estrangeiro, as exportações e os investimentos previstos no Plano da economia que geram rendas.
Também enfatizou a prioridade do programa de construção de moradias para a qual recursos consideráveis estão sendo dedicados. Especificamente, comentou sobre o tratamento diferenciado para as pessoas que lhes foram concedidos subsídios, já que são as mais necessitadas.
Díaz-Canel avaliou que durante as visitas do Conselho de Ministros às províncias, pode ser constatado o compromisso de encontrar soluções e a vontade de resolver os problemas.
LIQUIDAÇÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO
A reunião do Conselho de Ministros teve na sua agenda a análise da liquidação do Orçamento do Estado do ano de 2018, um relatório que será apresentado na próxima sessão ordinária da Assembleia Nacional do Poder Popular.
Conforme anunciado, durante esse ano foi garantido o princípio da redistribuição de renda, dependendo da sustentabilidade dos serviços básicos à população, os esforços de recuperação dos danos causados por eventos climáticos e financiamento para programas sociais fundamentais.
O Orçamento do Estado de 2018 registou um défice fiscal inferior ao aprovado, que foi fundamentalmente marcado pela não execução de despesas, no que teve incidência o descumprimento do plano de investimentos.
Entretanto, a renda foi cumprida, em particular, as contribuições da gastronomia estatal da subordinação municipal, que superou os números planejados, a partir da reavaliação desses serviços.
As despesas destinadas a reparos e manutenção foram encaminhadas, essencialmente, a obras de interesse social, como creches, escolas, locais recreativos e instituições de saúde. Garantiu-se, por exemplo, o funcionamento das atividades das unidades da saúde pública e da educação pré-escolar, primária, média e superior.
Além disso, foi apoiado pelo Orçamento Central a decisão de aumentar os benefícios monetários das famílias protegidas pela previdência social e o aumento da pensão mínima pela aposentadoria.
Por sua parte, a Controladora geral da República, Gladys Bejerano Portela, informou que foram efetuadas mais de 70 ações para controlar o processo de liquidação do orçamento do Estado, as quais mostraram irregularidades que ainda persistem, principalmente no Sistema da Tesouraria, no planejamento das receitas, na disciplina informativa e no controle da execução orçamentária sobre o destino e a qualidade da despesa.
Quanto à execução do orçamento, Díaz-Canel julgou que se devia continuar trabalhando na redução do défice orçamental, não em termos de deixar despesas sem executar, mas atraindo mais receitas», para o qual devemos continuar procurando formas de gerar ingressos e ter uma gestão mais intensiva na cobrança dos impostos».
Díaz-Canel também insistiu que a Contribuição Territorial deve promover ligações produtivas ligadas ao desenvolvimento social. «Fazer investimentos, disse, que gerem rendas que permitam assumir outras despesas sociais».
COMPORTAMENTO DA ECONOMIA CUBANA
«O desempenho da economia cubana no primeiro semestre do ano foi marcado por um comportamento financeiro tenso. No entanto, em meio a essas restrições, há sinais de vitalidade que nos permitem prever o crescimento no final deste ano, para o qual é necessário aproveitar ao máximo o potencial interno».
Isso foi considerado pelo ministro da Economia e Planejamento, Alejandro Gil Fernandez, ao apresentar aos membros do Conselho de Ministros o desenvolvimento da economia cubana nos primeiros seis meses de 2019, um período em que a balança comercial — que estabelece uma relação entre exportações e importações — mostra um saldo positivo. Quanto aos investimentos, disse que o planejado para o período está cumprido.
O ministro da Economia e Planejamento estimou que para o segundo semestre é necessário aprofundar na busca de soluções nacionais para apoiar as ofertas à população; concentrar esforços em ser extremamente exigente na poupança e uso eficiente dos recursos; aprimorar projetos de desenvolvimento local; avançar na autossuficiência municipal; e aplicar incentivos para aumentar as exportações.
Ao mesmo tempo, disse, será dada prioridade a ligações produtivas com atividades do turismo, a Zona Especial de Desenvolvimento em Mariel e entre as entidades que compõem os processos de produção, incluindo o investimento estrangeiro direto e as modalidades não-estatais de gestão.
Dentro destas análises também foram apresentadas as estimativas do orçamento do Estado no final do primeiro semestre de 2019. A este respeito, a ministra das Finanças e Preços, Meisi Bolaños Weiss, disse que em meio às restrições financeiras que têm caracterizado o desempenho da economia neste período, prevê-se que sejam cumpridos em 98% os gastos correntes da atividade orçada, os que suportam os serviços básicos e os programas sociais; e 97% na atividade não orçada, voltada principalmente para entidades de negócios dedicadas à produção de bens exportáveis ou de substituição de importações.
INVESTIMENTO ESTRANGEIRO NO FIM DE 2018
O ministro do Comércio Exterior e o Investimento Estrangeiro, Rodrigo Malmierca Díaz, divulgou os principais resultados do investimento estrangeiro no final de 2018.
«No ano passado», disse, «38 novos negócios foram aprovados, nove deles na Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel e, em geral, cerca de 200 empresas de investimento estrangeiro estão ativas em vários setores.
Malmierca comentou que as exportações de bens registraram um crescimento acima das expectativas, com destaque nesse empenho para as empresas Moa Nickel SA, Havana Club International S.A. e as joint ventures da Tabacuba.
O ministro do Comércio Exterior e o Investimento Estrangeiro também apresentou o tema relacionado aos investimentos estrangeiros, os créditos externos e as exportações nos ministérios da Agricultura e da Indústria de Alimentos.
Atualmente, cinco empresas são patrocinadas pelo ministério da Agricultura — manifestou — «três delas relacionadas com o setor do fumo, uma dedicada à produção de arroz, e desde janeiro do ano passado foi criada a joint venture Tropical Contramaestre S.A., encarregada da produção e processamento de frutas e legumes.
Lembrou, ainda, que oito projetos estão em fase final de negociação, quatro deles para a produção de carne de frango e quatro para a de porco.
Ressaltou que é preciso avançar com rapidez nos cuidados e realização de negócios com o capital estrangeiro, em atividades que promovam as exportações, como culturas em estufas, frutas frescas, carvão e resina de pinheiro.
No caso da Indústria dos Alimentos, o ministro explicou que têm 11 empreendimentos, com a presença do investimento estrangeiro, a maioria dos quais alocam sua produção principalmente para o mercado interno. A joint venture Proxcor S.A., dedicada à produção de doces, está em processo de constituição.
«Este é um setor» — refletiu — «em que houve progressos na concretização dos negócios, no entanto precisa ser mais proativo no cuidado e acompanhamento das negociações com capital estrangeiro, no qual se deve incorporar visão maior exportação».
As exportações no setor agrícola concentram-se principalmente em produtos tradicionais, como rum, mel, carvão e charutos, que são uma importante fonte de renda. No caso da indústria dos alimentos trabalha-se na inclusão de novos produtos, tais como cremes de La Conchita e lagostas vivas, bem como o aumento das vendas de rum Santiago de Cuba.
O presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros chamou a atenção para a importância de não interpor obstáculos à aprovação de projetos de investimento estrangeiro, porque às vezes os papéis são guardados em uma gaveta, devido à burocracia ou por ignorância.
PROGRESSO NO PROGRAMA SIERRA MAESTRA
A Instituição de Ciência, Tecnologia e Inovação (ECTI) Sierra Maestra, responsável por materializar as investigações feitas pelo Comandante-em-chefe da Revolução Cubana, durante seus últimos anos de vida, continua consolidando os resultados e concretiza avanços em seus projetos-piloto.
A diretora, Maria del Carmen Perez Hernandez, disse que entre novembro de 2018 e maio de 2019, estabeleceram-se ligações produtivas com uma dúzia de instituições, com as quais foram estabelecidos sistemas de trabalho, para o acompanhamento e controle das atividades a serem realizadas.
No caso da moringa como suplemento nutricional, comentou que cinco produtos foram incluídos na tabela básica de medicamentos da medicina natural e tradicional, que estão à venda em farmácias de cinco municípios da capital. Também enfatizou a avaliação, com o Instituto Nacional de Endocrinologia, do efeito e a segurança da moringa oleifera em pacientes com diabetes mellitus tipo 2, ações que foram coordenadas pelo Centro de Testes Clínicos (Cencec).
Em relação à sericultura, mencionou que estão sendo feitos progressos na produção e comercialização de produtos cosméticos, em parceria com o Centro Nacional de Saúde Agropecuária e a empresa Suchel Camacho.
Como parte do projeto de desenvolvimento da Sacha Inchi — precisou — em janeiro de 2019, foram instalados equipamentos para a produção de farelo de proteína sem glúten, como complemento à usina de extração de óleo com alto teor de ômega. Além disso, em conjunto com o Centro Nacional de Pesquisa Científica (CNIC) serão produzidas cápsulas com este tipo de óleo, que estão sendo registradas no Instituto Nacional de Higiene, Epidemiologia e Microbiologia (INHEM) para sua comercialização no final deste ano.
No desenvolvimento de plantas medicinais, explicou que a produção de comprimidos de estévia em pó foi coordenada com os Laboratórios Farmacêuticos de Oriente.
O presidente Díaz-Canel reconheceu o trabalho coerente e sistemático desenvolvido pela entidade que permitiu avanços em pouco tempo, abrindo oportunidades de exportação, substituição de importações e desenvolvimento de produtos cubanos de alto valor agregado.
Especial ênfase foi dada pelo líder cubano na generalização do uso de plantas proteicas. «Precisamos que em todos os territórios continuemos a insistir no desenvolvimento dessas plantações, uma vez que isso nos permitirá, entre outros benefícios, ter ração animal, com base em seu uso como forragem, e matérias-primas para a produção de ração cubana». (Com informações do site www.presidencia.gob.cu).
